COLABORAR PARA INOVAR Casos práticos: cooperação judiciária na justiça brasileira

Elayne da Silva Ramos Cantuária; Fabio Fresca; José Soares Ferreira Aras Neto; Sílvio Neves Baptista Filho; Claudia Catafesta; Claudio Camargo dos Santos; Cristina de Albuquerque Vieira; Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo; Luciana Assad Luppi Ballalai

doi:10.29327/558621

COLABORAR PARA INOVAR Casos práticos: cooperação judiciária na justiça brasileira

Autores

Elayne da Silva Ramos Cantuária; Fabio Fresca; José Soares Ferreira Aras Neto; Sílvio Neves Baptista Filho; Claudia Catafesta; Claudio Camargo dos Santos; Cristina de Albuquerque Vieira; Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo; Luciana Assad Luppi Ballalai

DOI: https://doi.org/10.29327/558621

Palavras-chave:

Cooperação Jurídica, Justiça Brasileira, Direito, Casos Práticos, Inovação

Sinopse

É com muita satisfação que apresentamos esta publicação que resume as experiências em matéria de cooperação judiciária na justiça brasileira, em um livro que é o resultado de um projeto de intervenção, como avaliação final, realizado por magistrados e magistradas estaduais e federais, em suas unidades de primeiro e segundo grau, que integraram a primeira turma da disciplina Cooperação Judiciária no Contexto do Estado em Redes, vinculada ao Programa de Mestrado Profissional da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Esta obra é composta por oito projetos e práticas inéditas, envolvendo temas que tocam a vida profissional de cada um dos autores, com potencial aptidão para oferecer respostas concretas aos problemas que assolam o sistema de justiça, desenvolvendo-se estratégias e produção de soluções cooperadas de alto impacto para a efetividade, com transformações positivas dos direitos e da prestação jurisdicional. Este livro pretende contribuir para o desenvolvimento teórico e prático do instituto da cooperação judiciária, pois o desconhecimento dele tem-se mostrado um fator decisivo para sua diminuta utilização frente ao seu potencial, muito embora já tenhamos regras positivadas. Por fim salientamos a relevância de tais estudos haja vista que o magistrado da atualidade deve ter em conta percepções gestionárias, sempre se atendo que colaborar para inovar, é a tônica da sociedade e da justiça contemporânea.

Capítulos

ATOS CONCERTADOS: Eficiência na centralização, julgamento de processos repetitivos e satisfação da fase de cumprimento de sentença

Fabio Fresca

DOI: https://doi.org/10.29327/558621.1-1
ATOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: O acesso à justiça, via sessões de julgamento realizadas na seara virtual, pós-pandemia da COVID-19

José Soares Ferreira Aras Neto

DOI: https://doi.org/10.29327/558621.1-2
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CIJUSPE E NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - NCJUD: COOPERAÇÃO PARA GESTÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS

Sílvio Neves Baptista Filho

DOI: https://doi.org/10.29327/558621.1-3
A COOPERAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA: O COMPARTILHAMENTO TEMPORÁRIO DE EQUIPES

Claudia Catafesta

DOI: https://doi.org/10.29327/558621.1-4
A COOPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS NA COMARCA DE MARINGÁ – PR: UM PROJETO RESTAURATIVO A OFENSORES NO ÂMBITO DA VIOLÊNCA DOMÉSTICA

Claudio Camargo dos Santos

DOI: https://doi.org/10.29327/558621.1-5
COOPERAÇÃO INTRAINSTITUCIONAL NA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A ADOÇÃO DOS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NA GESTÃO DE PESSOAS: Projeto Piloto de compartilhamento de servidores-facilitadores

Cristina de Albuquerque Vieira

DOI: https://doi.org/10.29327/558621.1-6
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO FORMA DE AGILIZAR A TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS

Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo

DOI: https://doi.org/10.29327/558621.1-7
A COOPERAÇÃO NACIONAL E O DESAFIO DA REVITIMIZAÇÃO

Luciana Assad Luppi Ballalai

DOI: https://doi.org/10.29327/558621.1-8