ESTUDOS AVANÇADOS EM CIÊNCIAS jURÍDICAS

Felipe Bernardi Poersch; Ayume da Silva Assunção; Eujécio Cotrim; João Vitor Santos Donato; Fernanda Beatriz Do Nascimento Silva Xará; Gilmar Alves dos Santos; Fábio Ramos Barbosa; Maráia Queuriane Rodrigues Torrejon; Saulo Bichara Mendonça; Bruno Cabral do Espírito Santo; Silvânia Farias Pereira; Isabella Lopes Rocha

doi:10.29327/555260

ESTUDOS AVANÇADOS EM CIÊNCIAS jURÍDICAS: Vol. 4

Autores

Felipe Bernardi Poersch; Ayume da Silva Assunção ; Eujécio Cotrim; João Vitor Santos Donato ; Fernanda Beatriz Do Nascimento Silva Xará; Gilmar Alves dos Santos ; Fábio Ramos Barbosa; Maráia Queuriane Rodrigues Torrejon ; Saulo Bichara Mendonça; Bruno Cabral do Espírito Santo; Silvânia Farias Pereira ; Isabella Lopes Rocha

DOI: https://doi.org/10.29327/555260

Sinopse

É com muita satisfação que apresentamos o quarto volume da Coleção intitulada “ESTUDOS AVANÇADOS EM CIÊNCIAS JURÍDICAS”, que reúne em seus 7 capítulos pesquisadores de diversas instituições com discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade. Tal obra visa dar publicidade a estudos e pesquisas frutos de árduos trabalhos acadêmicos que decerto contribuem, cada um a seu modo, para o aprofundamento de discussões na área do Direito Brasileiro, pois são pesquisas germinadas, frutificadas e colhidas de temas atuais que estão sendo debatidos nas principais universidades nacionais e que refletem o interesse de pesquisadores no desenvolvimento social e científico que possam impactar positivamente a qualidade de vida de homens e de mulheres.

Capítulos

A (DES)NECESSIDADE DO ADVOGADO NAS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Felipe Bernardi Poersch

DOI: https://doi.org/10.29327/555260.1-1
A TIPICIDADE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Um estudo sobre o impacto da Lei nº 12.737/2012 e a (des)construção de uma dogmática penal dos crimes cibernéticos

Ayume da Silva Assunção , Eujécio Cotrim

DOI: https://doi.org/10.29327/555260.1-2
PRISÃO DOS AVÓS POR DÍVIDA ALIMENTAR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

João Vitor Santos Donato , Fernanda Beatriz Do Nascimento Silva Xará

DOI: https://doi.org/10.29327/555260.1-3
A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), APLICADO NOS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, À LUZ DO CRITÉRIO ESPACIAL

Gilmar Alves dos Santos , Fábio Ramos Barbosa

DOI: https://doi.org/10.29327/555260.1-4
CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL COMO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE INVESTIMENTO-ANJO EM STARTUP E O DIREITO DE FOLLOW-ON: UM ESTUDO DE CASO

Maráia Queuriane Rodrigues Torrejon , Saulo Bichara Mendonça

DOI: https://doi.org/10.29327/555260.1-5
INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO À BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA

Bruno Cabral do Espírito Santo

DOI: https://doi.org/10.29327/555260.1-6
A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL FRENTE À NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA LIBERDADE E PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING NO BRASIL

Silvânia Farias Pereira , Isabella Lopes Rocha

DOI: https://doi.org/10.29327/555260.1-7