Cartilha de direitos autorais

É com grande satisfação que apresento a Cartilha de Direito Autoral na Arquitetura e Urbanismo, resultado da esmera pesquisa desenvolvida a partir de uma trabalho de conclusão de curso do Programa de pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT, ponto focal UNIFAP.

O PROFNIT é um programa (stricto sensu), dedicado ao aprimoramento da formação profissional para atuar nas competências dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e nos Ambientes Promotores de Inovação nos diversos setores acadêmico, empresarial, governamental e demais organizações.

O programa é realizado pelo FORTEC em rede nacional, com sede acadêmica em um dos pontos focais, onde é oferecido aos profissionais graduados que atuam em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia e Inovação Tecnológica, dentro do âmbito das competências dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), servidores e membros de equipes de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), bem como em outras instâncias afins do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

Esta cartilha certamente servirá como uma importante ferramenta, em especial para os profissionais Arquitetos e Urbanistas, com uma valorosa fonte de contribuição para proteção das criações de obras intelectuais. Os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; são propriedades intelectuais protegidas por direitos de autor, assegurados por lei.

O principal objetivo desta cartilha é levar, aos profissionais Arquitetos e Urbanistas, informação e acesso sobre a importância de proteção de suas criações com o registro de direitos autorais.

Esperamos que você tenha um excelente aproveitamento deste material, possibilitando um melhor entendimento sobre a temática do direito autoral, na qual você enquanto profissional Arquiteto e Urbanista tem fundamental importância.

Por fim, desejo a todos uma ótima leitura!